Podem candidatar-se Edificações e Espaços Públicos construídos no Município da Maia, entre 31 de outubro de 2014 e 31 de outubro de 2021.
As candidaturas podem ser propostas pelos arquitetos, proprietários, ou pelos construtores, e são submetidas digitalmente através do portal:
pma.joaoalvarorocha.pt, onde se encontra toda a informação necessária à sua instrução.
O Prémio, de natureza não pecuniária, consiste na edição de uma publicação, de um vídeo, de uma conferência e de uma visita guiada. Podem ser atribuídas até quatro Menções Honrosas.
O Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha é uma iniciativa da Câmara Municipal da Maia, com periocidade bienal, organizado pela APJAR – Associação Pró-Arquitetura João Álvaro Rocha, com o apoio da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Norte.